Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Reverte o quadro jurídico decorrente da aprovação do Decreto-lei n.º 53/2015, de 24 de setembro, que estabeleceu os termos em que a Inforpress, S.A. se incorpora, por fusão, na Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A. (RTC, S.A.), passando a designar-se por Rádio Televisão Cabo-verdiana e Inforpress, S.A. (RTCI, SA).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a atribuição de uma pensão de sobrevivência, a título excecional, aos herdeiros hábeis do civil Danielton dos Reis Monteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 67/2010,de 29 de novembro, que reestrutura o Comité de Coordenação do Combate ao VIH/SIDA.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Inácio dos Santos Carvalho, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha, enquanto membros do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 7.º do Decreto-lei n.º 20/2016, de 30 de março, que aprova a Lista Nacional de Medicamentos (LNM), a Lista de Medicamentos Essenciais (LME) e a Classificação Farmacoterapêutica (CFT).
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