Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 68/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
Conselho de Ministros
Aprova os Estatutos do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Conselho de Ministros
Nomeando Monica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho
Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.
Conselho de Ministros
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e o Ministério da Agricultura e Ambiente
Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de aquisição de produtos farmacêuticos e outros produtos de Saúde entre o Ministério da Saúde e a Emprofac
S.A.R.L
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Dina Estela de Melo Andrade, no cargo de Diretora Geral dos Transportes Rodoviários
Conselho de Ministros
Nomeando Ana Paula Mendes da Silva para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Transportes Rodoviários
Conselho de Ministros
Autoriza a realização das despesas referentes à aquisição de quinze viaturas operacionais do tipo pick up, para a Polícia Nacional.
Conselho de Ministros
Declara, para efeitos de expropriação com caráter de urgência, a utilidade pública de terrenos necessários para a expansão aeroportuário do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, situado na ilha da
Boa Vista, Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no
cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
Conselho de Ministros
Autorizando a distribuição gratuita de mil e quarenta e duas toneladas de arroz às organizações públicas e da sociedade civil de cariz social, lares de idosos, hospitais e centros de saúde do País.
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