Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”
Conselho de Ministros
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, licenciada em Marketing e Publicidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho no cargo de Diretor-geral das Comunidades.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Lamine António Marizús dos Santos Tavares no cargo de Diretor-geral da Solidariedade Social.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Pedro Moreno Brito no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
Conselho de Ministros
Exonera, Maria de Lourdes Delgado Barros do cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
Conselho de Ministros
Exonera os administradores, José Maria Fernandes da Veiga, Elias Monteiro e Emanuel Évora Gomes, enquanto membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Conselho de Ministros
Exonera, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, Alberto Josefá Barbosa e Leontina Marísia Ribeiro, do cargo de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas.
Conselho de Ministros
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
Conselho de Ministros
Nomeia os seguintes membros para integrarem a Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Conselho de Ministros
Nomeia, Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia, Julião Moreira Evangelista Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
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