Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Afonso Rodrigues Sanches Tavares no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Conselho de Ministros
Nomeia, Fernando Moreno Tavares, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeia, Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais para o dia 4 de setembro de 2016.
Conselho de Ministros
Racionaliza, simplifica e adequa a estrutura institucional do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas (MCIC).
Conselho de Ministros
Harmoniza a remuneração dos gestores públicos e membros dos Conselhos de Administração das entidades reguladoras independentes, tendo em vista a obtenção de maiores economias, eficiência e resultados.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes no cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de António Bernardo Nascimento no cargo de Diretor-geral das Infra-estruturas.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado no cargo de Diretora-geral da Juventude.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de António Luís Semedo no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeia, Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer no cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas.
Conselho de Ministros
Nomeia, José João Lopes Teixeira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Conselho de Ministros
Nomeia, Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Solidariedade Social.
Conselho de Ministros
Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.
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