Boletins Oficiais
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Conselho de Ministros
Exonera, Florenço Mendes Varela do cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, do de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
Conselho de Ministros
Nomeia, António Tavares de Jesus, Doutor em Ciências Políticas e Sociais, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, o de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
Conselho de Ministros
Nomeia, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça,licenciada em Medicina e Especialista em Saúde Pública, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeia, Eduardo Jorge Monteiro Tavares, licenciado em Farmácia e mestre em Economia de Saúde e Farmacoeconomia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Farmácia
Conselho de Ministros
Estabelece o regime excecional de transmissão para a titularidade dos municípios de terrenos do domínio privado do Estado.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 110/2015, de 16 de novembro, que cria a Equipa de Trabalho de condução e acompanhamento dos processos de arbitragem interposto pela Portugal Telecom (PT) junto da Câmara do Comércio Internacional de Paris (CCI) e do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI).
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 36/2006, de 21 de agosto, que cria o Centro de Politicas Estratégicas.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 39/2014, de 8 de maio, que estabelece o estatuto remuneratório dos membros que compõem o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Conselho de Ministros
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócio (NOCAN).
Conselho de Ministros
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar (NOCM).
Conselho de Ministros
Dissolve a Comissão Instaladora instituída pela Portaria nº 3/2016, de 19 de janeiro.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional das Artes.
Conselho de Ministros
Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
Conselho de Ministros
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
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