Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A, para, garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.
Conselho de Ministros
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odete Gomes Correia Frederico, no cargo
de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Integração Regional.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de
Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
Conselho de Ministros
Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente,
dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva
do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
Conselho de Ministros
Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento Não-Reembolsável, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Instituto de Crédito Oficial, E.P.E., relativamente ao estudo sobre a Melhoria dos Transportes para o Turismo em Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Lei n.º 64/IX/2019, de 12 de agosto, que aprova o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, e ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que aprova o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração da Lei dos Portos de Cabo Verde, aprovada pelo Decreto-Legislativo n.º 10/2010, de 1 de novembro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2013, de 12 de setembro.
Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lima da Rosa Gomes, no cargo de Diretor-Geral das
Artes e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeando Vandrea Helene Lopes Monteiro para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de
Diretora-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder uma Garantia Soberana, na modalidade de aval, à TACV - Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a operação de leasing financeiro no âmbito da aquisição de uma aeronave Boeing B737-8, junto da Boeing Capital Corporation (BCC).
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Anilda Pereira da Veiga, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
4597 resultados