Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Nomeia o Capitão, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeia, Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Conselho de Ministros
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
Conselho de Ministros
Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Desporto.
Conselho de Ministros
Regula a reassunção pelo Município da Praia, na sua área geográfica, da prestação dos serviços de água e saneamento, através da rede geral, e o regime de formalização da delegação de gestão dos referidos serviços à AdS pelos Municípios seus associados.
Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração ao Decreto-regulamentar n.º 9/2010, de 13 de setembro.
Conselho de Ministros
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
Conselho de Ministros
Descongela as admissões na Administração Pública para a nomeação de 24 (vinte e quatro) Oficiais de Diligências e de 1 (um) Técnico para os serviços que compõem o Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho de Ministros
Nomeia, Anildo Francisco Gomes Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Desporto.
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças (MF).
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Empréstimo, assinado entre a Associação Internacional Para o Desenvolvimento (IDA) e a República de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Autoriza a antecipação das despesas inerentes à implementação do processo de Redefinição de Percurso Profissional.
4597 resultados