Boletins Oficiais
4813 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Isaías Almeida Varela, para exercer o cargo de Vogal Suplente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Apoio Financeiro entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma linha de crédito para financiamento das operações de microcrédito em São Tomé e Príncipe.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de 50 (cinquenta) Inspetores Estagiários, 22 (vinte e dois) técnicos e 41 (quarenta e um) Seguranças, na Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Homologa a proposta de preço de referência para a venda do arroz, proveniente de donativo do Governo do Japão (KR-2016), nos termos da proposta da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 37/2014, de 23 de julho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 44/2016, de 6 de setembro, e pelo Decreto-lei n.º 52/2015, de 24 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei n.º 61/2016, de 29 de novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Confere à Direção-Geral da Politica de Justiça (DGPJ) a qualidade de Órgão Delegado do Instituto Nacional de Estatística (ODINE), para a produção e difusão das respetivas estatísticas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a admissão na Administração Pública para contratação de docentes dos ensinos básico e secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação para a Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração aos Estatutos do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR), aprovados pelo Decreto-regulamentar n.º 7/2015, de 21 de setembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2017, de 6 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao regime de financiamento dos projetos relativos a atividade de preservação do ambiente, bem como a organização e o modo de funcionamento do Fundo do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/2016, de 29 de novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração e os suplementos remuneratórios da Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação Civil (SNIAC).
4813 resultados