Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas a favor do Projeto Fórum de Administração Local e Boa Governação, para fazer face às despesas parciais decorrentes da realização do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a aprovação das Diretivas de Investimentos Turísticos para 2017-2021.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente relativo ao período 2017-2021.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reconfiguração do limite da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Saragaça e Topinho, na ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reconfiguração da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Sul da Baia das Gatas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico da Contribuição Turística.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A., e aprova o caderno de encargos que regula os termos e as condições da venda direta.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reconfiguração do limite da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Praia Grande, na ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Define a lista dos representantes ou chefes dos agregados familiares que possuem edificações em Chã das Caldeiras, bem como a dos representantes ou chefes dos agregados familiares que vão ser beneficiados com a habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa, por renúncia, as funções de Rui Alexandre Almeida Fortes Figueiredo Soares, no cargo de Administrador da Agência de Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, para exercer as funções de Administrador da Agência da Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá, por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Miguel César da Luz dos Santos, no cargo de Diretor-geral do Trabalho.
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