Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
Conselho de Ministros
Cria a Equipa de Trabalho para a formulação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
Conselho de Ministros
Cria o Gabinete Regional de Operações da Proteção Civil de Fogo e Brava.
Conselho de Ministros
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Comercial S.A.
Conselho de Ministros
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 27/2015, de 6 de maio, que estabelece as regras e princípios para garantir a proteção e a prestação de assistência às pessoas com mobilidade reduzida que tenham acesso ou pretendam ter acesso ao transporte aéreo.
Conselho de Ministros
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-regulamentar n.º 8/97, de 26 de maio, que fixa o valor da taxa mensal pela utilização ou receção do serviço público de Rádio ou Televisão.
Conselho de Ministros
Autoriza, excecionalmente, o Ministério da Justiça e Trabalho a proceder ao adiantamento do preço relativamente à obra de Remodelação do Edifício do Estado, sito perto do Supermercado Calú & Ângela, em Achada Santo António, cidade da Praia
Conselho de Ministros
Cria um Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito Esquema de Auditoria Obrigatória aos Estados Membros da Organização Marítima Internacional – IMSAS IMO.
Conselho de Ministros
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2017.
Conselho de Ministros
É autorizada a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, nos termos do artigo 8º, número 1, do Decreto-Lei nº 45/96, de 25 de Novembro, um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantia de um contrato de financiamento no valor de 175.000.000 (cento e setenta e cinco milhões de escudos) a ser firmado com o Banco Caboverdiano de Negócios – BCN..
4597 resultados