Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Cria o Conselho Consultivo Tributário.
Conselho de Ministros
Cessa o direito à pensão do Estado do cidadão João Baptista Emílio Silva Lopes.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) e a República de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeia Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
Conselho de Ministros
Estabelece as medidas de apoio social e escolar que garantam o acesso e permanência com qualidade das mães no sistema de ensino.
Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 3/2011, de 3 de janeiro, que aprova os Estatutos da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.
Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona Turística de Salamansa (ZTS).
Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Emergência para a Luta contra o Paludismo e o respetivo orçamento.
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação da fração autónoma, designada pela letra “A”, de um prédio urbano sito na Avenida Defensores de Chaves, Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Concelho de Lisboa, Portugal.
Conselho de Ministros
Aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo da Republica de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal sobre o Transporte Marítimo.
Conselho de Ministros
Bonifica as taxas de Juros de Linhas de Crédito para o Refinanciamento das Instituições de Microfinanças.
Conselho de Ministros
Procede ao descongelamento das admissões, na Administração Pública dotadas, no Orçamento do Estado para o ano económico de 2017, para fins de ingresso de 12 (doze) oficiais ajudantes nível I nos Serviços internos da Direção Geral dos Registos Notariados e Identificação.
Conselho de Ministros
Criação da Comissão Nacional e designação de uma Comissária Nacional de Cabo Verde para desempenhar as funções junto da ExpoDubai 2020.
Conselho de Ministros
Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
4597 resultados