Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto, visando o reforço de verbas para a realização da Gala do Desporto 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de técnicos nível I para o Departamento Governamental responsável pela área da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de médicos, enfermeiros e técnicos superiores, todos para fins de nomeação no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de Técnicos Nível I para o Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado e dos Institutos Públicos da Vila da Ribeira das Patas, no Concelho do Porto Novo, no período da tarde do dia 22 de outubro de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de Organização e Seguimento da Conferência Internacional “Construindo Novas Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2011, de 3 de janeiro, que estabelece as disposições relativas à promoção, ao incentivo e ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da atividade de produção independente e de auto-produção de energia elétrica, com base em fontes de energia renováveis.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do Ministério de Agricultura e Ambiente para o Ministério da Família e Inclusão Social, âmbito de processo que institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento operando na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 2 de agosto, que cria os planos de poupança-reforma (PPR), os planos poupança-educação (PPE) e os planos poupança reforma/ educação (PPR/E).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Interministerial para a Transversalização da Abordagem de Género.
CONSELHO DE MINISTROS
Baixa o estado de alerta para verde, correspondente ao nível de ameaça baixo, para o setor de aviação civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para adesão, o Acordo-Quadro sobre a Criação da Aliança Solar Internacional (ISA).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras e procedimentos a que deve obedecer a atribuição de apoios financeiros do Governo aos Municípios e outras organizações da sociedade civil, para a realização de festas de romaria ou outras de cariz eminentemente cultural.
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