Boletins Oficiais

Resolução nº 134/2019 - Boletim Oficial n.º 107, I Série de 22-10-2019

Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto

Resolução nº 128/2019 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 17-10-2019

Autoriza a desafetação e a consequente cedência à Câmara Municipal da Praia, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos do domínio do privado do Estado mencionados na presente Resolução

Resolução nº 129/2019 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 17-10-2019

Autoriza admissão na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto do Emprego e Formação Profissional

Resolução nº 130/2019 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 17-10-2019

Procede a primeira alteração a Resolução nº 62/2017, de 22 de junho, que cria a Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil

Resolução nº 131/2019 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 17-10-2019

Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Decreto nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 105, I Série de 15-10-2019

Aprova o Regulamento C/REG.06/12 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre as Condições de Acesso às Estações Terrenas de Cabos de Fibra Ótica Submarinos

Resolução nº 34/2019 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019

Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.

Resolução nº 127/2019 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 12-10-2019

Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal dos Bombeiros Municipais da Praia

Resolução nº 124/2019 - Boletim Oficial n.º 103, 1.º Suplemento, I Série de 11-10-2019

Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a AQUASUN ENERGIA e ÁGUA S.A

Resolução nº 125/2019 - Boletim Oficial n.º 103, 1.º Suplemento, I Série de 11-10-2019

Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, no âmbito do projeto de criação da Coleção Permanente de Arte Contemporânea

Resolução nº 126/2019 - Boletim Oficial n.º 103, 1.º Suplemento, I Série de 11-10-2019

Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde

Resolução nº 123/2019 - Boletim Oficial n.º 103, I Série de 11-10-2019

Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e altera o anexo II da Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro

Resolução nº 32/2019 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-10-2019

Nomeando os membros do Conselho Diretivo, do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Resolução nº 33/2019 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-10-2019

Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Decreto-legislativo nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 30-09-2019

Aprova o Regulamento de Disciplina Militar