Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia, Ricardo António Dias, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial da mesma Procuradoria.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferir, o oficial de diligências, Natanilson da Veiga Ramos, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, para a Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Cesaltina Gomes Silva, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia provisoriamente, para exercer as funções de oficial de diligências, do quadro das Secretarias Judiciais, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Delegando na sua Presidente competências que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando abertura de um concurso para a categoria de Procurador da República Assistente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando abertura de concurso para as categorias de gestor administrativo/financeiro, bibliotecário, e informático de gestão.
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