Boletins Oficiais
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Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
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Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
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Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
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Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
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Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
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Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
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Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
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Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
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Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
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Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
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Rectificando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial nº 17/2014, de 21 de Março.
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Autorizando o reingresso do Procurador da República, Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares e colocar o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
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Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013.
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Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
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Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
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