Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando o Procurador da República de 3.ª Classe, Heidmilson Agues Frederico, no Departamento
Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Diligências, Maria Filomena Ramos Cabral, Aldevina Soraia Delgado dos Santos, Siviana Santos Melo, Sandra Samira Gomes Afonso, Rosy Mery Freire Galvão, Edmir de Jesus Moreira Pinto, Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda e Nuno Miguel Gomes Vieira
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito,
Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª
Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares
Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano
Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos
Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em
Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia
Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha
Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
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