Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso público curricular de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 07 de janeiro de 2021, referente aos extratos das deliberações n.ºs 55/CSMP/2020/2021, 56/CSMP/2020/2021 e
57/CSMP/2020/2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concede licença sem vencimento de longa duração à Zuleika Fernandes Gomes, oficial de diligências colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procede a transferência dos magistrados do Ministério Público que indica, com efeitos a partir do dia 16 de setembro do corrente ano
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2020, a Luísa Vaz, Escrivã de Direito, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, a António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, colocado no serviço de apoio técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Denise Leila Lopes Barros, para em comissão ordinária de serviço, em acumulação, exercer as funções de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aviso de abertura de concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dando por findo, o destacamento dos Procuradores da República colocados nas Comarcas de São Domingos e Paúl, respetivamente, Drs. Victor Guilherme Gomes dos Santos e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares.
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Notificando, Francisca Mascarenhas Lopes, Procuradora da República, de Processo Disciplinar que o Conselho Superior do Ministério Público lhe mandou instaurar.
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