Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando as listas de Antiguidade dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente ao artigo 13º, nº 1, do
regulamento do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, nível I, para o quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, com efeitos imediatos, a Senhora Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Substituição de Procurador da República Coordenador da Procuradoria da República de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Edna da Conceição Sanches Semedo, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando José Augusto Tavares Martins, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Ana Rosa Timas Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Procurador-Geral Adjunto Franklin Afonso Furtado
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo e colocando, aditamento à deliberação nº 146/CSMP/2021/2022, de 28 de julho, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2022, os Magistrados do Ministério Público que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto o concurso público para seleção e recrutamento de seis (06) Procuradores da República Assistentes para o quadro da Magistratura do Ministério Público
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Contratado Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria Geral da República
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