Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 174/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Transferindo Marino Gilsésio Rocha Lima, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca da Praia para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Extrato da Deliberação n.º 163/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Ratificando o despacho datado de 06 de maio de 2024, de Sua Excelência o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o regresso antecipado ao serviço da Senhora Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências, nível II, colocada na Procurad

Extrato da Deliberação n.º 165/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano, ao Senhor Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

Extrato da Deliberação n.º 169/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, concedida Senhora Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.

Extrato da Deliberação n.º 61/CSMP/2023/2024: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2024

Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

Aviso de abertura de concurso nº 24/2023: - Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023

Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público

Extrato da Deliberação n.º 165/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-08-2023

Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .

Extrato da Deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Ratificando o Despacho n.º 01/CSMP/2022/2023 do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que designou Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas psicotécnicas no âmbito do concurso de recrutamento de seis Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.

Extrato da Deliberação n.º 119/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões que visam determinar a capacidade e as características de personalidade para integração no quadro do Pessoal Oficial de Justiça, no âmbito do concurso de recrutamento dez (10) oficiais de diligências.

Extrato da Deliberação n.º 129/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Ratificando o Despacho n.º 02/CSMP/2022/2023, de 03/052023 de Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso da Oficial de Justiça Maria Gorrete Gonçalves da Veiga, Ajudante de Escrivão, Nível II, ao Quadro das Secretarias do Ministério Público, com colocação na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Retificação nº 45/2023: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023

Extrato da Deliberação n.º 126/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023

Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Extrato da Deliberação n.º 127/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023

Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe, para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Extrato da Deliberação n.º 128/CSMP/2022/2023: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023

Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.

Anuncio de concurso n.º 5/2023: - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 23-05-2023

Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe