Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 23/2012 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012

Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.

Extracto de deliberação nº 24/2012 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012

Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.

Despacho nº 37/2012 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012

Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.

Despacho nº 38/2012 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012

Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz

Despacho nº 39/2012 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012

Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.

Extracto de deliberação nº 21/2012 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 07-06-2012

Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.

Despacho nº 28/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Nomeia o Procurador da República de 2ª classe, Vicente Timóteo Gomes Silva, para exercer as funções específicas de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Secretaria - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-12-2011

Secretaria - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 16-11-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 02-11-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 26-10-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 05-10-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 30, 1.º Suplemento, II Série de 12-08-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 04-05-2011

Conselho Superior do Ministério Público - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 13-04-2011