Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Sónia Teixeira Moreira para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Manuel de Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção Social, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, no cargo de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem a Maria Paula Santos Fortes, Assistente Social/Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao fim de Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao Contrato de Gestão de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de origem a Afonso Rodrigo Sanches Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do Extrato do Contrato de Gestão nº 32/2024 de 10 de maio de 2023, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao contrato de Leila da Conceição Lopes Cardoso.
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