Boletins Oficiais

Nomeando Miguel João Duarte, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Zuleica Garcia da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava – São Nicolau, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Isabel Maria Pires Baptista Gomes da Veiga, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Boa Vista, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando José Ulisses Fortes Furtado, para em comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Espargos - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Catiza Claúdia Gonçalves de Pina, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservadora/Notária na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ilha Brava, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Autelindo Zé António Pereira Semedo, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identifica.

Nomeando João Bernardo Mendes Correia, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Criando a comissão Revisora do novo Código Civil cabo-verdiano.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, no cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Contratando José Maria de Carvalho Furtado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.