Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de reintegração de Anildo Delgado Lima, Subchefe Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Determinando, de livre acordo, a Resolução do Contrato de Gestão celebrado a 15 de fevereiro de 2025 para exercício de função de José Maria de Carvalho Furtado, como Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, afeto à Direção Geral dos Serviços Penitenciário.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 277/2024 de 20 de dezembro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 272/2024, de 11 de novembro.

Nomeando Felismino Monteiro Benchimol, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço do Órgão - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Djamila Rocha Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paúl – Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando António Aleixo Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Porto Novo - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe - Fogo, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Vicente, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.