Boletins Oficiais

Contratando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.

Designando, por despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e da Ministra da Justiça, os seguintes funcionários consulares de carreira e funcionários diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.

Contratando Manuel Gomes Varela Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.

Nomeando Emílio Cardoso Rocha Ramos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Imprensa e Imagem do Gabinete da Ministra da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 1 (um) Oficial Financeiro Nível III, para Oficial Financeiro Sénior Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro Nível II, para Oficial Financeiro Nível III.

Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.