Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
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Revogando parcialmente o despacho nº 105/2014, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série de 18 de Junho de 2015, referente a nomeação de Telma Filomena Barros Silva.
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Aceitando a recusa da colocação, anulando a posse e julgando-se que Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, renunciou ao direito de ocupação do lugar no concurso.
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Determina a rectificação do despacho da S. Exª a Ministra da Justiça, de 24 de Julho de 2009, na parte relativa à progressão da Aldina Veríssimo de Vasconcelos e Gomes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.
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Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.
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Nomeando, Carla Sofia Vieira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Justiça.
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Transferindo, por conveniência de serviço, Felismino Monteiro Benchimol, oficial 4º ajudante, em funções no Cartório Notarial de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos do Sal.
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Transferindo, por conveniência de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, em funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos e Cartório de Santa Maria.
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Nomeando, Telma Filomena Barros Silva e Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, para desempenhar as funções oficial conservador/notário de 3.ª classe.
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Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.
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Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.
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Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Nomeando, Elísio Pereira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro da Justiça.
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Autorizando o regresso ao serviço a Ângela Margarida Andrade Sena, que se encontra em situação de licença sem vencimento.
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