Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada: “MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “PRAIA TRANSPORTES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VILA NORTE – CVN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “Projecto Management Service, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS
E PROJECTOS ESTRATÉGICOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, Oficial Ajudante nível I, para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora da Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
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