Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Pedro Montrond Barros Alves, para exercer o cargo de director da cadeia regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nilton José de Pina, para desempenhar as funções de oficial conservador/notário, e colocando-o na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de José António Santos dos Reis, do cargo de Director da Cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Paula dos Santos Fortes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Luciano Duarte da Silva, que se encontra em licença para formação, a regressar ao serviço de origem ao abrigo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, do quadro da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Roberto Lima Andrade, chefe prisional de nível I, para o cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Isabel Maria Pires Baptista Gomes e Marina Melício Silva Évora, provisoriamente, para desempenhar as funções de oficiais conservadores/notários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Rodrigues, a exercer funções na cadeia da Praia, para a cadeia do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que procede as transferências de funcionários dos RNI.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferidos os oficiais conservadores, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, e os respectivos funcionários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a lista de transição do pessoal de segurança prisional do quadro dos Serviços de Gestão Prisional e Reintegração Social.
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