Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a criação de uma equipa de trabalho com vista a operacionalização do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão João Monteiro Delgado, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declara a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo, com sede na cidade de Achada Igreja, ilha da Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila Celso Silva Gomes Fernandes, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço Administrativo e Financeiro do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fátima Galvão Gonçalves, técnica superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Jair da Silva Correia, técnico Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Relações Institucionais, da Direção Geral de Politica da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão e serviço, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário Sénior nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, para exercer as funções do cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mónica Sófia de Oliveira Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bernardino dos Santos Semedo, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS , S.A - SUCURSAL DE CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada: “ACENTRO DE FORMAÇÃO SINDICAL E PROFISSIONAL – CENFOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ESTUDIO TRATCORPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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