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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénia Maria Rodrigues Soares no cargo de Delegada da Direção-Geral do Trabalho, da Delegação Regional de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Maria Rodrigues Soares técnica superior, do quadro do pessoal da Direção-Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservador Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Predial da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Notária Chefe, Nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Dércio Lizandro Évora, para provisoriamente, exercer as funções de técnico nível I, no quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, licenciado em Política Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor da Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por mais 9 (nove) meses a Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, desempenhando as funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de Sheila Spencer Barbosa, do cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Requisitando, Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, José Manuel Santos Fernandes, oficial 4º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, em funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Brava de São Nicolau, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Conservador/Notário da mesma região.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Declarando a instalação da Conservatória de Registo das Pessoas coletivas, com sede na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.