Boletins Oficiais
Contratando Manuel Gomes Varela Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.
Nomeando Emílio Cardoso Rocha Ramos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Imprensa e Imagem do Gabinete da Ministra da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 1 (um) Oficial Financeiro Nível III, para Oficial Financeiro Sénior Nível I.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro Nível II, para Oficial Financeiro Nível III.
Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.
Contratando, por tempo indeterminado, os Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Contratando, em regime de estágio probatório, Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.