Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 1 (um) Oficial Financeiro Nível III, para Oficial Financeiro Sénior Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para Acesso por Promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro Nível II, para Oficial Financeiro Nível III.

Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.

Contratando, por tempo indeterminado, os Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Contratando, em regime de estágio probatório, Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de reintegração de Anildo Delgado Lima, Subchefe Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Determinando, de livre acordo, a Resolução do Contrato de Gestão celebrado a 15 de fevereiro de 2025 para exercício de função de José Maria de Carvalho Furtado, como Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.