Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera, Armindo Alcides G. Sá Nogueira Miranda, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
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Nomeia, Arlindo Soares de Carvalho, para exercer as funções de Gestor do Programa Soldado Cidadão - PSC.
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Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
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Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
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Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
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Reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, e determina a passagem à situação de reserva, os militares que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delega no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Concessão com as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) e a competência para visar os contratos de prestação de serviço firmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM).
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Rectifica o despacho n.º 16/2012 de 20 de Novembro de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 28 de Novembro, que homologou a lista nominal dos militares dos quadros permanentes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
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Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
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Comunicando a nulidade do concurso de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos da Defesa Nacional e da Direcção Nacional da Defesa Nacional.
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Nomeando Edna Pinto Tavares, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Antonio Marino Almeida Dias, do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Pinto Tavares do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
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