Boletins Oficiais

Louvo o Capitão Anilton Cláudio Almeida Fonseca Capenda Silva pelo profissionalismo, competência e espírito de missão demonstrados, que constituem exemplo e motivo de orgulho para as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Primeiro-Tenente Fernando Jorge Varela Tavares pela competência, profissionalismo e espírito de missão evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Cabo-Mor Edson Lima Neves pela dedicação, competência e exemplar espírito de missão demonstrados, que dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo a Major Ana Semedo pela competência, lealdade, dedicação e exemplar espírito de serviço demonstrados, que dignificam o Ministério da Defesa Nacional e constituem referência para todos os servidores do Estado.

Louvo o Sargento-Chefe Orlando Silva Tavares pelo profissionalismo, coragem, competência e sentido de serviço demonstrados, que honram as Forças Armadas e dignificam o Estado de Cabo Verde.

Louvo o Primeiro-Tenente Flávio Eduardo Silva Santos Moreira pelo profissionalismo, competência, dedicação e contributo científico evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Nomeando o Segundo-Sargento Luis Felipe Moreno Gomes Ribeiro, nas funções de Apoio Logístico em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.

Determinando, que durante a fase de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar, em virtude da insuficiência de militares com conhecimentos especializados em aeronáutica, os cargos de Diretor da AAM e o de Subdiretor da AAM podem ser exercidos, em regime de acumulação, com outras funções dentro da própria Autoridade.

Criando o Registo Aeronáutico Militar e estabelece os procedimentos para a atribuição, suspensão e cancelamento das matrículas às aeronaves militares.

Definindo o modelo de Certificado de Tripulante Militar e estabelece os procedimentos para a emissão, renovação, validade, caducidade e cancelamento do mesmo.

Estabelecendo os requisitos aplicáveis ao Licenciamento de Pilotos Militares.

Estabelecendo as bases em matéria de aeronavegabilidade no âmbito da Defesa Nacional.

Definindo licenças militares de manutenção de aeronaves e estabelece os requisitos para o requerimento, a emissão e a validade da licença.

Estabelecendo os requisitos técnicos e procedimentos administrativos para a área da manutenção, em matéria de aeronavegabilidade, no âmbito da Defesa Nacional.