Boletins Oficiais
Autorizando a dispensa de concurso público, por razões de segurança pública e urgência imperiosa, para a celebração de contrato de prestação de serviços e fornecimento de peças e sobresselentes destinados ao Navio-Patrulha Guardião, até ao montante de 24.368.814$00, e procede à delegação de competência.
Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.
Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.
Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.
Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Subdelegando de poderes na Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.
Nomeando os Militares a exercerem os cargos, que se indicam.
Exonerando os Militares dos cargos, que se indicam.
Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.
Autorizando a aquisição de 7 (sete) viaturas do tipo Pick-Up, no valor de 22.400.000$00 (vinte e dois milhões, quatrocentos mil escudos) e 4 (quatro) viaturas do tipo Hiace, no valor de 12.200.000$00 (doze milhões, duzentos mil escudos) para as Forças Armadas.
Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.