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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a exoneração de Nereida Barros Tavares.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Carlos Ramos Furtado, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07 de julho de 2025, referente a Licença sem vencimento de Benilde de Fatima dos Santos Silva Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Gomes Dias, nas funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Helder do Rosário Fernandes Tavares, Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.