Boletins Oficiais

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.

Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.

Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.

Autorizando a exoneração de Nereida Barros Tavares.

Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Carlos Ramos Furtado, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07 de julho de 2025, referente a Licença sem vencimento de Benilde de Fatima dos Santos Silva Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Gomes Dias, nas funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Helder do Rosário Fernandes Tavares, Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.