Boletins Oficiais

Abonando Carla Patrícia Tavares Semedo, funcionária pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Abonando Carla Patrícia Tavares Semedo, funcionária pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Abonando Lídia Vieira Monteiro Brito, funcionária do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que vem exercendo funções de Secretária da Direção Nacional da Saúde, com uma gratificação mensal e fixa no valor 25.000$00 (vinte cinco mil escudos).

Abonando Lídia Vieira Monteiro Brito, funcionária do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que vem exercendo funções de Secretária da Direção Nacional da Saúde, com uma gratificação mensal e fixa no valor 25.000$00 (vinte cinco mil escudos).

Lista definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 04/MSSS/2020, para recrutamento de Assistentes Técnicos de Nível VI, na área de Análises Clínicas.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde as competências para prática dos atos.

Considerando a lista definitiva dos candidatos aprovados, que contempla dezasseis (16) candidatos selecionados, propõe-se a colocação dos referidos profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Júnior – Análises Clínicas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Deolindo João Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de Dedicação Exclusiva, Janice de Jesus Almeida Lopes, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 136, de 23 de julho de 2025, referente à Contratação por tempo indeterminado de dezasseis (16) Técnicos Nível I, na área de Análises Clínicas, no âmbito do Concurso Público n.º 03/MSSS/2020.

Altera o conteúdo do Despacho n.º 18/2004, com a redação que lhe foi dada pelo Despacho n.º 8/2007, de 2 de julho de 2007, que criou a Instância Nacional de Coordenação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global - INC.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II, Contratado em Regime de Emprego afeto ao Gabinete para Assuntos Farmacêutico do pessoal da Direção Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa ) dias, a Maria do Livramento Oliveira dos Santos Baia, Apoio Operacional contratado da delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.