Boletins Oficiais
Apresentando a Comissão de Verificação de incapacidade a Alexandrina Andrade Pinheiro, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Colocando em regime de dedicação exclusiva Katia Maria Lima Luz Pinto, Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar funções de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Dr. São Francisco de Assis.
Determinando a contratação e a colocação, em regime de Contrato por tempo Indeterminado 16 (dezasseis) na Categoria de Enfermeiros Graduados Nível I.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 12 de dezembro de 2025, referente ao Despacho n.º 96/2025 e Despacho n.º 97/2025.
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro nas funções de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia Ariana Larisse Semedo Furtado Varela, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto Evandro Bernardino Neves Pires Monteiro, Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. São Francisco de Assis.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria da Graça Gonçalves Correia, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Juvenal Tavares Barradas, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sueli Alida Ramos Andrade dos Santos, Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.
Exonerando do cargo a seu pedido, Daisy Mara Monteiro Chantre, Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).