Boletins Oficiais

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Deolindo João Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de Dedicação Exclusiva, Janice de Jesus Almeida Lopes, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 136, de 23 de julho de 2025, referente à Contratação por tempo indeterminado de dezasseis (16) Técnicos Nível I, na área de Análises Clínicas, no âmbito do Concurso Público n.º 03/MSSS/2020.

Altera o conteúdo do Despacho n.º 18/2004, com a redação que lhe foi dada pelo Despacho n.º 8/2007, de 2 de julho de 2007, que criou a Instância Nacional de Coordenação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global - INC.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II, Contratado em Regime de Emprego afeto ao Gabinete para Assuntos Farmacêutico do pessoal da Direção Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa ) dias, a Maria do Livramento Oliveira dos Santos Baia, Apoio Operacional contratado da delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Torna-se público que foi aberto um concurso público especial para ingresso de Recrutamento de Apoio Operacional Nivel II, Rececionista.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Vanessa dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Michel Antonio Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencendo ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando, por tempo indeterminado, dezasseis (16) Técnicos de Nível 1, na área de Análises Clínicas, no âmbito do Concurso Público n.º 03/MSSS/2020.

Concedendo a prorrogração de Licença sem Vencimento pelo período 1 ( um) ano a Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao serviço de Gestão e Manutenção de Infraestrutura e Equipamentos.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Gracelindo Sanches da Veiga Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Boa Vista Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Enfermeira Assistente Nível I, Hermínia da Encarnação Lopes Gonçalves Teixeira Martins Cabral pertencendo ao Quadro afeta ao Hospital Regional Ramiro Figueira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Analina Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.