Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.
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Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
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Nomeando em regime de substituição, Pedro Leocádio Almeida Sancha, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Espargos.
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Prorrogando licença sem vencimento a Daniela Maria dos Santos Cabral, contratada da Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, António Pedro da Silva, para exercer as funções de Chefe de Repartição Especial de Grandes Contribuintes, serviço da Direcção Nacional da Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Fernando Rocha Jardim, no cargo de Director das Alfândegas de Espargos.
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Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Pedro Leocádio Almeida Sancha, no cargo de sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
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Nomeando em regime de substituição, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Director de Serviço Partilhado de Tecnologia da Informação Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, Nataniel Lima Barros, para exercer as funções de Director de Serviço Partilhado de Justiça Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, para exercer as funções de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, Celina Maria Nascimento Lizardo Torres Lopes, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Auditoria Interna e Corregedoria, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, Ana Isabel Moreno Semedo, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Logística e Gestão de Pessoal, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando em regime de substituição, Ana Paula Gomes Dias, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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