Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Destacando, Karina Mercês dos Santos Silva Sousa Rodrigues, para reforçar o quadro pessoal do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação (DSPSA), da Direcção Nacional do Planeamento.
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Rectificando a comunicação, publicado no Boletim Oficial n° 37/2015, II Série, de 28 de Julho, sobre a apresentação ao serviço, de Pedro Pires Ribeiro.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 5/2011, II Série, de 2 de Fevereiro, referente a promoção do inspector principal de Finanças, José Mario Sousa.
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Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ondina Monteiro Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Ressureição Pires Coutinho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio José Monteiro, que foi professor primário.
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Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Concede a Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, licença sem vencimento de um ano.
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Nomeia em regime de substituição, Carla Helena Santos da Cruz, Mestre em Economia, para exercer as funções de Directora Nacional do Planeamento.
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Exonerando à seu pedido, Rui Ilídio Pina Sanches, secretário de finanças, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Indigitando, Jandira Monteiro dos Santos, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer as funções de secretária do Director Nacional de Receitas do Estado.
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Reclassificando, Euclides José Semedo Fernandes, no quadro da Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento, para à categoria de técnico superior de finanças.
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