Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Ascenção Canuto Lobo, na qualidade de conjugue
sobrevivo de António Gonçalves Rosário, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes Tavares Silva, na qualidade de conjugue
sobrevivo de José de Lourdes Vaz Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carlos Fernandes, na qualidade de pai representante do
fi lho menor de Maria de Lourdes Andrade Alves de Azevedo Fernandes, que foi assessora do Secretario
do Estado de Administração Publica.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nádia Raquel Pinto Teixeira, na qualidade de mãe representante
do fi lho menor de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina Ortet Benchimol, na qualidade de fi lha
maior de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
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Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Concedendo licença sem vencimento à Maria Severa Victor dos Santos, Inspectora Tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.
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Comunicando o falecimento de Fausto Monteiro Silva verificador aduaneiro, quadro privativo da Direcção-Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças.
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Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Rodrigues Monteiro, técnica superior de finanças, do cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
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Comunicando que Teodoro Manuel Évora, que se encontrava em comissão de serviço como Director-Geral de Administração da Presidência da República desde de 1 de Setembro de 2005, apresentou-se ao serviço 1 de Fevereiro de 2012
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