Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Pune, Manuel Antunes Varela da Moura, secretário de finanças, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com a pena de demissão.
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Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.
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Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.
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Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
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Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
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Nomeia Gisela Augusta Ramos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
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Concede licença sem vencimento a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Autoriza o regresso, de Gabriel Romualdo Neves, ao cargo de inspector de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.
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Prorrogada a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha, no cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.
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Nomeia em comissão ordinária de serviço, Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Prorroga licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e Planeamento.
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Nomeia, em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
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Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandro Roberto Ramos Semedo de Brito, no cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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