Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Rescindindo o contrato a Evaristo Augusto Andrade Fernandes, ora exercendo funções na Inspecção-Geral de Finanças.
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Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Delegando no funcionário, Rui Mendes Rodrigues Fernandes, técnico superior da UGAC, as atribuições que indica.
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Destacando, Maria José Silva Jorge Monteiro, para exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
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Concedendo licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando, Romina Cibel Fortes Horta, para, em cumulação com a função de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial do Estado, p.s; exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
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Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.
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Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para assegurar transitoriamente a Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeado, Osvaldo Mendes Semedo, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunto da Ministra das Finanças.
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Dando, por finda, a comissão de serviço, de Helena Gomes Évora, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
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Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
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Nomeando, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, no cargo de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Rectificando o despacho do inspector aduaneiro, Octávio Alves, publicado no Boletim Oficial n° 40/2014, II Série, de 30 de Julho.
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