Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
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Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto dos Santos Tavares, no cargo de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Determina a cedência de Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, para em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de Director do Projecto Gestão da Propriedade.
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Determina a cedência de Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, engenheira cartográfica, para, em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de assistente técnico.
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Autorizando o regresso ao serviço ao Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
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Requisitando, para o exercício de funções a título transitório na Câmara Municipal da Ribeira Brava, José Pedro Luciano, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local.
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Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
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Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).
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Tornando Público a Exposição Pública do Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha da Boa Vista (EROT DA BOA VISTA).
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Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Rectificando o despacho que designa os membros da Comissão Instaladora da ANAS.
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Designando para integrar a Comissão Instaladora da ANAS os membros indicados.
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Torna público a discussão do Esquema Regional do Ordenamento do Território da lha do Maio (EROT MA).
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Concede licença sem vencimento ao Salomão Sanches Furtado, técnico superior de primeira, do quadro da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
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Cede, a título transitório, Claudia Maria de Barros Fernandes, para exercer as funções na Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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