BOE :: Boletins Oficiais

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determinando a distribuição do pessoal, que indica.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declarando a intalação das Consevatórias dos Registos e Cartório da Ribeira Brava, Maio e Brava e colocação de pessoal.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Fundação “TARTARUGA”

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instala a “Casa do Direito” do Brasil, sedeada na Cidade da Praia – Achada Santo António.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instala a “Casa do Direito” do Sal, sedeada na Cidade de Espargos, Ilha do Sal.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instala a “Casa do Direito” do Maio, sedeada na Cidade do Porto Inglês, Ilha do Maio.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instala a “Casa do Direito” de São Domingos, sedeada na Cidade de São Domingos.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instala a “Casa do Direito” de Milho Branco, sedeada na Cidade de São Domingos.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

instala a “Casa do Direito” de Terra Branca, sedeada na Cidade da Praia, ilha de Santiago.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autorizando a associação religiosa “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”.

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo como pessoa jurídica a “Fundação Educar para o Turismo”, abreviadamente designada por “Fundação EPT”

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de Luzia Sequeira Mendes Andrade

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o mapa do pessoal do Corpo de Agentes Prisionais.