Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Díli, Timor-Leste.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Capitão, Carlos Gomes Dias, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, pelo profissionalismo e dedicação, na esperança de poder, assim, inspirar, com o seu empenho e desempenho, os quadros do futuro da função pública Cabo-verdiana, bem assim os das Forças Armadas, em particular.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o modelo de licença a ser concedida às Empresas Privadas de Segurança Marítima off shore (EPSM) concessionadas para operar a partir do território nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova os valores das taxas e demais encargos devidos pela atribuição ou renovação de licenças e autorizações, bem como operações relativas à actividade privada de segurança marítima off shore a partir de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o sargento-principal, Nuno Miguel Cunha Bettencourt da Silva, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aumentado ao efectivo de meios navais da Guarda Costeira, os dois navios do tipo patrulha costeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Jorge Martins Andrade, a competência para proceder à assinatura do acordo técnico entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Cabo Verde e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Amílcar Silveira Pires, do cargo de Comandante da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologando a lista dos arrendatários dos imóveis que manifestaram a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Primeiro-cabo, Ermelindo Barreto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, no exercício das suas as funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido, no exercício das suas as funções.
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