Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o quadro de pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, Capitão nas Forças Armadas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Define os distintivos específicos das classes e postos dos militares da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Estabelecendo regras de contratação pública, nomeadamente, a aquisição de materiais destinados ao NP Guardião
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a EMGEPRON.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a Tactical Pro Trading, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Senhor Coronel Vicente Hueso Garcia, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Autorizando o pagamento da gratificação ao Primeiro-Sargento, Alcides Henrique Pereira Semedo, concernente à prestação de serviço a tempo limitado ao Programa Soldado-Cidadão.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para superintender a Fundação Social das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra, o NRP Sagres.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Conselheiro de Segurança Nacional a competência para o representar na Comissão de Coordenação da Proteção de Infraestruturas Críticas (CCPIC), podendo, para o efeito, praticar os atos que indica.
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