Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Sténio Fortes Tomar, Licenciado em Matemática Aplicada – Percurso Computação, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Vanessa Sofia Delgado Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Viviane Cilene Lopes Fonseca, Licenciada em Engenharia Informática e Computadores – Percurso Programação e Sistemas de Informação, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal de Santa Cruz-ilha de Santiago, de 1 (um) trato de terreno rústico, medindo uma área de 5,3 hectares, situado em Achada Fazenda, Serradona.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Vicente, de um prédio urbano, com área de 1921.52m², situado em Monte do Ninho do Guincho - Santa Filomena, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede, a título definitivo e gratuito, os Prédios Urbanos que se indicam à Câmara Municipal de São Miguel, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres-CCSL, de dois prédios
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede a título definitivo e gratuito aos agricultores e criadores de gados, de 38 parcelas de terrenos em Tchon de Holanda, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de atividades e de profissões de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no artigo 46.ºdo Código do IRPS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorização ao ECOBANK Cabo Verde SA, para acesso às atividades e Serviços de Intermediação Financeira em Valores Mobiliários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de declaração de informação relativa as Operações financeiras.
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