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Boletins Oficiais

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Portaria nº 9/2013: - Boletim Oficial n.º 7, I Série de 04-02-2013
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Detalhado (PD) de Chã de Norte.
Portaria nº 1/2013: - Boletim Oficial n.º 1, I Série de 04-01-2013
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Chão Bom.
Portaria nº /2012: - Boletim Oficial n.º 69, I Série de 19-12-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) de Tarrafal de Santiago.
Despacho nº 13/2012: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.
Portaria nº 41/2012: - Boletim Oficial n.º 55, I Série de 02-10-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz.
Portaria nº 37/2012: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 23-08-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal de São Salvador do Mundo.
Portaria nº 32/2012: - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 13-07-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Miguel.
Portaria nº 33/2012: - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 13-07-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).
Portaria nº 29/2012: - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 18-06-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Lourenço dos Órgãos.
Portaria n° 12/2012: - Boletim Oficial n.º 18, 2.º Suplemento, I Série de 21-03-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM), da Ribeira Grande de Santo Antão.
Portaria nº 5/2012: - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 31-01-2012
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal dos Mosteiros (PDM-M)
Portaria nº 53/2011: - Boletim Oficial n.º 42, 4.º Suplemento, I Série de 30-12-2011
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Regula a classificação dos resíduos hospitalares e os procedimentos a que fica sujeita a gestão, recolha, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação, tendo em vista a protecção do ambiente e da saúde pública.
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