Boletins Oficiais
42 resultados
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal da Boa Vista.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Detalhado de São Pedro Latada.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratificação do Plano Director Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratificação da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratificação das Medidas Preventivas da Suspensão Parcial do Plano Director Municipal do Tarrafal de Santiago.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à Ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da Brava.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) da ilha do Maio.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) de São Felipe.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Achada Monte.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de Santa Catarina do Fogo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Desenvolvimento Urbano (PDU) de Pilão Cão.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Director Municipal (PDM) de Ribeira Brava.
42 resultados