Boletins Oficiais

Extrato do despacho n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 22-10-2024

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Evora Correia, viúva e mãe representante dos menores de Irineu de Jesus Gomes

Extrato do despacho n.º 01/2020 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 22-10-2024

Reclassificando João Joana Jesus, Apoio Operacional Nível II, no regime de emprego para Técnico Nível I, do regime de carreira.

Extrato de deliberaçâo n.º 06/2024 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Nomeando Marlene da Ressurreição dos Reis Miranda para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração, Finanças e Património da Câmara Municipal

Extrato do Despacho n.º 04/2024 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Nomeando Marisia Filomena Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Extrato do Despacho n.º 03/2024 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 28-08-2024

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberaçâo n.º 30/CMRG/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios

Extrato do despacho n.º 02/2024 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 24-06-2024

Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato do Despacho n.º 3/2023 - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, a Agilson Alexandre dos Santos Delgado, Técnico Nível I, Contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato do Despacho n.º 4/2023 - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, Maria Auxilia Nascimento Fernandes, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato de Deliberação n.º 08/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Extrato de deliberação n.º 09/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato de deliberação n.º 10/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato do despacho n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.

Despacho nº 37/2023 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de deliberação n.º 09/2022 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Câmara Municipal: Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.