Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 04/2024 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Nomeando Marisia Filomena Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal                

Extrato de Deliberaçâo n.º 06/2024 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Nomeando Marlene da Ressurreição dos Reis Miranda para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração, Finanças e Património da Câmara Municipal.

Extracto de Despacho n.º 03/2024 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 28-08-2024

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberaçâo n.º 30/CMRG/2024: - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios

Extrato do despacho n.º 02/2024: - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 24-06-2024

Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato do Despacho n.º 3/2023: - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, a Agilson Alexandre dos Santos Delgado, Técnico Nível I, Contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato do Despacho n.º 4/2023: - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, Maria Auxilia Nascimento Fernandes, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Extrato de Deliberação n.º 08/2022: - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Extrato de deliberação n.º 09/2022: - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato de deliberação n.º 10/2022: - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato do despacho n.º 02/2023: - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.

Despacho nº 37/2023: - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de deliberação n.º 09/2022: - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Câmara Municipal: Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Delgado Salomão da Silva, cônjuge sobreviva e herdeira hábil de Luís Fernando Rosa de Jesus da Silva, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Extrato do Despacho Conjunto nº158/ME/2021: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Despacho nº 3/2022: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande