Boletins Oficiais

Despacho nº 2/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.

Republicação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.

Retificação nº 2/2023 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, referente, ao Extrato da deliberação nº 5/2020, de 28 de dezembro, da Câmara Municipal da Praia

Despacho nº 105/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Retificando Despacho de Acumulação de funções da Diretora de Administração Fiscal, para em regime de acumulação exercer as funções de Secretário Municipal Municipal da Praia

Extrato da deliberação nº 6/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Dando por finda, a comissão de serviço, de José Casimiro Barbosa Gomes de Pina, nas funções de Secretário Municipal

Deliberação nº 7/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.

Deliberação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 144, II Série de 30-08-2022

Determinando a regularização da progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros do Município da Praia nos anos de 2014 e 2018

Deliberação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial

Despacho conjunto nº 529/2022 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 27-04-2022

Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia

Extrato do despacho nº 192/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Cessando o provimento, no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, pela área de Administração Fiscal, Contabilidade e Finanças, Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires.

Retificação nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 19 de 8 de fevereiro, referente ao extrato da deliberação nº 38/2021.

Despacho nº 5/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-02-2022

Renuncia da vereadora Chissana Adelaide Mosso Magalhães ao cargo de Vereadora e substituição imediata pela vereadora Kyhra Samory Hopffer Almada Correia Varela e o vereador Jorge Isaías Garcia Silva Garcia, que substitui da Vereadora Dúnia Lopes Martins Duarte, que se encontra com mandato suspenso à luz do 85º do Estatuto dos Municípios de Cabo Verde.

Extrato da deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, como Diretora de Administração Fiscal.

Extrato da deliberação nº 38/2021 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022

Dando por finda e nomeando alguns cargos de Chefias, Comissão de Gestão, Diretores, Chefes divisão e Delegados Municipais, que se indicam.

Despacho conjunto nº 51/CMSSM/2021 - Boletim Oficial n.º 189, II Série de 03-12-2021

Requisitando Manuel Graciano Moreno Rocha, para exercer as funções na Câmara Municipal da Praia.