Boletins Oficiais

Despacho n.º 49/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato do Vereador, Samilo Moreira, eleito na lista do PAICV

Despacho n.º 50/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 153, II Série de 23-08-2023

Suspensão de mandato da Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, eleita na lista do MPD

Deliberação n.º 11/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé

Deliberação n.º 12/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club

Deliberação n.º 11/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.

Deliberação n.º 12/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Louvor n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.

Despacho n.º 7/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº13/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 10/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente

Despacho n.º 11/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara

Despacho n.º 12/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 1/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.

Extrato da deliberação nº 8/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.

Despacho nº 1/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.