Boletins Oficiais

Despacho n.º 12/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 1/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.

Extrato da deliberação nº 8/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.

Despacho nº 1/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.

Despacho nº 2/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.

Republicação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.

Retificação nº 2/2023 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, referente, ao Extrato da deliberação nº 5/2020, de 28 de dezembro, da Câmara Municipal da Praia

Despacho nº 105/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Retificando Despacho de Acumulação de funções da Diretora de Administração Fiscal, para em regime de acumulação exercer as funções de Secretário Municipal Municipal da Praia

Extrato da deliberação nº 6/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Dando por finda, a comissão de serviço, de José Casimiro Barbosa Gomes de Pina, nas funções de Secretário Municipal

Deliberação nº 7/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.

Deliberação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 144, II Série de 30-08-2022

Determinando a regularização da progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros do Município da Praia nos anos de 2014 e 2018

Deliberação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial

Despacho conjunto nº 529/2022 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 27-04-2022

Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia

Extrato do despacho nº 192/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Cessando o provimento, no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, pela área de Administração Fiscal, Contabilidade e Finanças, Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires.

Retificação nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 19 de 8 de fevereiro, referente ao extrato da deliberação nº 38/2021.